Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:13
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.
A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16
Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato
Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00